ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CÓDIGO DO IBGE: 1502772
POPULAÇÃO ESTIMADA (2017): 17.453
ÁREA DA UNIDADE TERRITORIAL (2016): 2.369,098 km²
Prefeito: Mariana Azevedo Chamon
Horário de Atendimento: Das 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Avenida Minas Gerais nº 190, B. Centro
Telefone: (94) 3348-1125
E-mail: gabinete.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Competência: A prefeita, autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao que for fixado na lei orçamentária anual do município, proposta pela prefeita e votada pelos vereadores, que representam o Poder Legislativo municipal.
Responsável: José Antônio Sousa
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Avenida Pará nº 101A, B. Planalto.
Telefone: (94) 3348-1125
E-mail: gabinete.pmc@curionopolis.gov.br
Chefe de Gabinete: Rayara Leandro Sousa da Silva
Horário de Atendimento: Das 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Avenida Minas Gerais nº 190, B. Centro
Telefone: (94) 3348-1125
E-mail: gabinete.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Competência: Compete ao Gabinete do Prefeito a administração geral do Município, como objetivo de fazer cumprir as leis, garantir a implantação e execução dos programas de governo, buscando o bem estar social, zelando pela integridade do território Municipal e representar junto as esferas Estudal, Federal e Internacional o Município.
Chefe de Gabinete:
Horário de Atendimento: Das 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Avenida Minas Gerais nº 190, B. Centro
Telefone:
E-mail: gabinete.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Competência:
Responsável: Amanda Cristina Ferreira Martins
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Avenida Minas Gerais nº 190, B. Centro.
Telefone: (94) 3348-1125
E-mail: progem.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Competência: A Procuradoria Municipal do Município é instituição de natureza permanente, essencial á administração da justiça e á Administração Pública Municipal, oficiando obrigatoriamente, no controle interno da legalidade dos atos do Poder Executivo, responsável, direta ou indiretamente, pela advocacia do Município e pela assessoria e consultoria jurídica do Poder Executivo, orgão com autonomia funcional e administrativa, orgão central de supervisão e chefia dos serviçõs jurídicos da administração direta e indireta no âmbito do Poder Executivo ou a este vinculado, sendo orientada pelo disposto no artigo 37 da Constituição Federal e da indisponibilidade do interesse público.
Responsável: Vanessa Zwicker Martins
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Avenida Minas Gerais nº 190, B. Centro.
Telefone: (94) 3348-1125
E-mail: cogem.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Competência: Compete a Controladoria geral do Município, gerenciar o Sistema Municipal de Controle interno, buscando a transparência e o zelo na aplicação dos recursos públicos, de acordo com as leis vigentes que regem a matéria, controlando as gestões orçamentarias, financeiras e patrimonial do Poder Executivo, acompanhando a execução do orçamento e dos programas de trabalho, verificando a utilização regular e racional dos recursos e bens públicos e avaliar os resultados alcançados pelos administradores, mediante o fornecimento de subsídios e informações, visando ao aperfeiçoamento das atividades de planejamento, orçamento programação financeira, e ainda, coordernar e executar o programa de auditoria interna, a fim assesorar a administração do Poder Executivo na prática da gestão administrativa.
Assessor(a):
Horário de Atendimento: Das 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Avenida Minas Gerais nº 190, B. Centro
Telefone:
E-mail:
Competência:
Responsável: Rogério Serelli Macedo
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Avenida Minas Gerais nº 190, B. Centro
Telefone: (94) 3348-1125
E-mail: gabsemad.pc@curionopolis.pa.gov.br
Competência: Compete a Secretaria Municipal de Administração a realização de contratos e distratos de servidores, manutenção de cadastro funcional, elaboração das folhas de pagamento, realizar a aquisição, a guarda e a distribuição de materiais, equipamentos e insumos, controlar o patrimônio, contratar serviços e promover todos os meios para a realização das atividades programáticas a ela vinculadas.
Responsável: Selma Monteiro Dantas Verbeno
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Avenida Minas Gerais nº 190, B. Centro
Telefone: (94) 3348-1125
E-mail: sefin.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Competência: Compete a Secretaria Municipal de Finanças promover a arrecadação e o controle tributário, realizar a execução orçamentaria e financeira, ser responsavel pela contabilidade geral do Município, elaborando todos os relátorios e demonstrativos determinados pela legislação que rege a matéria.
Responsável: Selma Monteiro Dantas Verbeno
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Avenida Minas Gerais nº 190, B. Centro
Telefone: (94) 3348-1125
E-mail: seplan.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Competência: Compete a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a articulação das políticas públicas e a integração programática no governo, de forma a garantir a execução orçamentária segundo a Lei Orçamentária Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual, coordenar o planejamento e avaliar periodicamente os programas e as ações de governo.
Responsável: Fabio de Farias Nascimento
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Avenida Sergipe nº 47, Bairro da Paz.
Telefone: (94) 3348-1125
E-mail: sempro.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Competência: Compete a Secretaria Municipal de Produção e Mineração incentivar e promover a qualificação do produtor e trabalhador rural, realizar a assistência técnica a produção e qualificação de produtos, realizar o apoio técnico a comercialização de produtos, promover a educação e o monitoramento ambiental no desenvolvimento da atividade produtiva, apoiar produtores nos projetos de financiamento e capacitar para a gestão de negócios, priorizando a agricultura familia, assim como o cadastro e a fiscalização das atividades de mineração no Município e mapear e identificar as áreas de reservas minerais.
Responsável: Jackson Ferreira Costa
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Avenida Sergipe nº 47, Bairro da Paz.
Telefone: (94) 3348-1125
E-mail: semma.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Competência: Compete a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o cadastro e a fiscalização das atividades potencialmente degradantes do meio ambiente, desenvolver e promover a educação ambiental em todos os setores, mapear e proteger as áreas de reserva ambiental.
Responsável: Heitor Marcio Pinheiro Santos
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Avenida Pernambuco nº 51, B. Centro.
Telefone: (94) 3348-1125
E-mail: assistencia.social.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Competência: Compete a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a promoção e revisão do cadastro de famílias para acesso aos programas sociais, promover a inserção no mercado de trabalho, conceder benefícios sociais eventuais, promover o acesso á documentação, apoiar as ações do Conselho Tutelar, incentivar a organização de trabalhadores urbanos e rurais, proteger indivíduos e familias em situação de vulnerabilidade e risco, promover o bem estar e a proteção a infância, a adolescência e ao idoso.
Responsável: Elizeth Rodrigues Almeida Abreu
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Rua Jacarandá nº 47, B. Centro.
Telefone: (94) 3348-1125
E-mail: saude.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Competência: Compete a Secretaria Municipal da Saúde Prestar atendimento Humanizado, efetivando a integridade das ações que visem a promoção, proteção, vigilância e recuperação da saúde, dirigida a todas as fases da vida e de forma abrangente a toda população. Promover inovações nos processo e instrumentos de gestão em suas três dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão, que visam alcançar maior eficiência, eficácia e efetividade, e qualidade de suas respostas e ao mesmo tempo redefinir as responsabiidades coletivas por resultados sanitarios em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.
Responsável: Gerlane Pereira de Lima Santos
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Rua Ibiriba nº 151, B. Centro.
Telefone: (94) 3348-1125
E-mail: educacao.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Competência: Compete a Secretaria Municipal de Educação a realização anual de Censo Educacional, promover o planejamento e a avaliação pedagógica, coordenar a rede escolar de Unidades de Educação Básica, realizar a educação de Jovens e Adultos, desenvolver a educação especial, promover ações para redução do analfabetismo, desenvolver estratégicas para valorização do magistério, administrar o transporte escolar; e promover a segurança alimentar nas escolas e desenvolvimento fisíco e mental dos alunos através da promoção de competições esportivas e intelectuais.
Responsável: Luis de Sousa Lima
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00h
Endereço: Avenida Pará nº 101A, B. Planalto.
Telefone: (94) 3348-1125
E-mail: seinf.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Competência: Compete a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a manutenção da limpeza urbana e a adequada finalização dos resíduos sólidos na sede e regionais, administrar os sistemas municipais de fornecimento de água e energia, promover a iluminação pública, realizar o paisagismo de praças e espaços públicos, elaborar projetos de construção, reforma e adaptação de próprios públicos, executar e/ou acompanhar obras de construção reforma ou expansão de rede de água, esgotos e sistema de drenagem pluvial, executar e/ou acompanhar projetos de habitação popular, controle de combústiveis, manunteção permanente das vias urbanas, estradas, pontes e ramais, promover a sinalização das vias públicas e manutenção das maquinas e equipamentos, bem como da frota de veículos pertencentes ao Município.
